AMRAM | Associação de Municípios da Região Autónoma da Madeira

Presidente da AMRAM, Jorge Carvalho, marcou presença na abertura da sessão de capacitação sobre a Lei 3/2026, de 6 de janeiro

REGIME FINANCEIRO DAS AUTARQUIAS LOCAIS, QUADRO LEGAL RELACIONADO E OUTROS ASPETOS RELEVANTES DA GESTÃO FINANCEIRA

Inscreva-se já!

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS PORTUGUESES (ANMP) REUNIU, ESTA MANHÃ, COM OS MUNICÍPIOS DA REGIÃO

Presidente na AMRAM, Jorge Carvalho, na abertura Sessão de Formação e Esclarecimento sobre Direitos de Autor e Propriedade Intelectual

DESENVOLVER COMPETÊNCIAS DE GESTOR DE CONTRATO

Inscreva-se já!

AS RECENTES ALTERAÇÕES AO RJUE E A FISCALIZAÇÃO URBANÍSTICA

Inscreva-se já!

GUIA PRÁTICO DAS CONTRAORDENAÇÕES NAS AUTARQUIAS LOCAIS – FASES E DOCUMENTOS DO PROCESSO – CASOS PRÁTICOS

Inscreva-se já!

AUTARQUIAS LOCAIS – ATRIBUIÇÕES, FUNCIONAMENTO E COMPETÊNCIAS

Inscreva-se já!

ORÇAMENTO DE ESTADO – IMPLICAÇÕES AO NÍVEL DA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS NA ADMINISTRAÇÃO LOCAL

Inscreva-se já!

DECRETO-LEI N.º 109-E/2021, DE 9/12, QUE CRIA O MENAC E APROVA O REGIME GERAL DE PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO E A SUA RELAÇÃO COM A LEI N.º 93/2021, DE 20/12, QUE ESTABELECE O REGIME GERAL DE PROTEÇÃO DE DENUNCIANTES DE INFRAÇÕES

Inscreva-se já!

Assembleia Intermunicipal da AMRAM aprova Orçamento para o próximo exercício

JORGE CARVALHO, PRESIDE À PRIMEIRA REUNIÃO DO CONSELHO EXECUTIVO DA AMRAM – MANDATO 2025-2029

JORGE CARVALHO ELEITO, POR UNANIMIDADE, PRESIDENTE DA AMRAM, PARA O MANDATO 2025-2029

RGPD, COMPLIANCE OBRIGATÓRIO

Inscreva-se já!

CPA PARA NÃO JURISTAS

Inscreva-se já!

SIADAP PARA 2026 NO ÂMBITO DO RECAP – DA PREPARAÇÃO À CONCLUSÃO DO PROCESSO DE SIADAP

Inscreva-se já!

TRATAMENTO DOS ATIVOS NÃO CORRENTES DAS AUTARQUIAS LOCAIS

Inscreva-se já!

MEDIDAS DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E A APLICAÇÃO DO CÓDIGO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO

Inscreva-se já!

OS DESAFIOS DA CLASSIFICAÇÃO, AVALIAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA INFORMAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL À LUZ DA PORTARIA N.º 112/2023 DE 27 DE ABRIL

Inscreva-se já!

CURSO EM PLANEAMENTO URBANO INCLUSIVO: ACESSIBILIDADE E RESPONSABILIDADE AUTÁRQUICA

Inscreva-se já!

CURSO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INCLUSIVA: DIREITOS, DEVERES E PRÁTICAS PARA A IGUALDADE

Inscreva-se já!

ASSINATURA DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA A VALORIZAÇÃO E PROMOÇÃO DAS BIBLIOTECAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DA REDE REGIONAL DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS DA RAM

AMRAM ACOLHEU A APRESENTAÇÃO DO XI TORNEIO INTERMUNICÍPIOS 2025

A ELABORAÇÃO DE AUTOS DE NOTÍCIA PELOS FISCAIS MUNICIPAIS

Inscreva-se já!

AMRAM REUNIU COM CCC - MADEIRA

PROCESSO DE PREPARAÇÃO E FORMALIZAÇÃO DE UM CONCURSO PÚBLICO

Inscreva-se já!

TRANSAÇÕES COM OU SEM CONTRAPRESTAÇÃO NOS MUNICÍPIOS – TRATAMENTO EM SNC-AP

Inscreva-se já!

PLANOS MUNICIPAIS DE ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO NO ATUAL SISTEMA DE GESTÃO TERRITORIAL

Inscreva-se já!

FORMAÇÃO INTERMÉDIA EM CIBERSEGURANÇA | 2 ECTS

Inscreva-se já!

MODELOS E METODOLOGIAS DE GESTÃO POR OBJETIVOS NA FUNÇÃO PÚBLICA

Inscreva-se já!

AS CONTRAORDENAÇÕES E EXECUÇÕES FISCAIS – PROCESSOS DE RESPONSABILIDADE PARTILHADA

Inscreva-se já!

ATENDIMENTO, GESTÃO DAS RELAÇÕES E COMUNICAÇÃO ATIVA

Inscreva-se já!

A REPOSIÇÃO DA LEGALIDADE URBANÍSTICA DE ACORDO COM A NOVA REDAÇÃO DO RJUE

Inscreva-se já!

22 – ANÁLISE DE PROPOSTAS NA CONTRATAÇÃO PÚBLICA – ABORDAGEM PRÁTICAUIAS LOCAIS

Inscreva-se já!

20 – A PRESTAÇÃO DE CONTAS E A RESPONSABILIDADE FINANCEIRA DAS AUTARQUIAS LOCAIS

Inscreva-se já!

21 – HORÁRIOS DE TRABALHO – APLICAÇÃO PRÁTICA

Inscreva-se já!

Presidente da AMRAM, Carlos Teles, participou na Conferência: Estratégia Turismo 2035

19 – A FISCALIZAÇÃO URBANÍSTICA À LUZ DAS RECENTES ALTERAÇÕES DO RJUE

Inscreva-se já!

AMRAM, em representação da CMU, em Bruxelas

AMRAM ACOLHEU SESSÃO REGIONAL DA MADEIRA, NO ÂMBITO DOS EVENTOS REGIONAIS DA ESTRATÉGIA NACIONAL DE TERRITÓRIOS INTELIGENTES (ENTI),

17 – O SISTEMA DE CONTROLO INTERNO E O PROGRAMA DE CUMPRIMENTO NORMATIVO

Inscreva-se já!

16 – AS EMPREITADAS DE OBRAS PÚBLICAS: FISCALIZAÇÃO, RESPONSABILIDADES NA ELABORAÇÃO DO PROJETO, EXECUÇÃO DO CONTRATO – A PORTARIA 255/2023 DE 7 DE AGOSTO

Inscreva-se já!

FUNDAMENTOS BASE DE CIBERSEGURANÇA | 2 ECTS

Inscreva-se já!

15 – GUIA PRÁTICO DAS CONTRAORDENAÇÕES NAS AUTARQUIAS LOCAIS – FASES E DOCUMENTOS DO PROCESSO

Inscreva-se já!

14 – DIREITOS E DEVERES, ESTATUTO DISCIPLINAR E CPA

Inscreva-se já!

13 – PROTEÇÃO DE DADOS UMA IMPLEMENTAÇÃO ADEQUADA NOS MUNICÍPIOS [RGPD E GESTÃO DA PRIVACIDADE E AUDITORIA. OS CONTROLOS DE PRIVACIDADE E ADEQUAÇÃO DA ISO 27701 NOS MUNICÍPIOS]

Inscreva-se já!

AMRAM CELEBRA PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO NO ÂMBITO DOS PRÉMIOS NACIONAIS DE EDUCAÇÃO, QUE PERMINTE AOS MUNICÍPIOS DA RAM BENEFICIAREM DE DESCONTOS NAS SUAS CANDIDATURAS

AMRAM DÁ INÍCIO À SEXTA CAMPANHA DE ESTERILIZAÇÃO DE ANIMAIS ERRANTES E PRETENDE ESTERILIZAR, ATÉ DEZEMBRO DE 2025, MAIS 2.159 ANIMAIS

AMRAM CELEBRA PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO COM A FPAK – FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE AUTOMOBILISMO E KARTING

12 – DEMONSTRAÇÕES ORÇAMENTAIS: PREVISIONAIS E DE RELATO NO ÂMBITO DA NCP 26

Inscreva-se já!

AMRAM ACOLHEU A APRESENTAÇÃO DO X TORNEIO INTERMUNICÍPIOS 2024

11 – O PROCEDIMENTO POR AJUSTE DIRETO E CONSULTA PRÉVIA – QUESTÕES PRÁTICAS

Inscreva-se já!

10 – CANAL DE DENÚNCIAS/POLÍTICA DO DENUNCIANTE

Inscreva-se já!

9 – QUALIFICAÇÃO E REABILITAÇÃO URBANA

Inscreva-se já!

CURSO DE TÉCNICO/A DE APOIO À VÍTIMA

Inscreva-se já!

8 – TRABALHO EM EQUIPA, COMUNICAÇÃO E GESTÃO DE CONFLITOS

Inscreva-se já!

7 – ENTREVISTA DE AVALIAÇÃO DE COMPETÊNCIAS (NO ÂMBITO DO PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA RECRUTAMENTO DE TRABALHADORES)

Inscreva-se já!

CARLOS TELES ELEITO, POR UNANIMIDADE, PRESIDENTE DA AMRAM, PARA COMPLETAR O MANDATO 2021-2025

6 - GESTÃO DE EQUIPAS

Inscreva-se já!

5 – REGIME JURÍDICO DA URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO – ATUALIZADO

Inscreva-se já!

4 – O SIMPLEX URBANÍSTICO NA FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL

Inscreva-se já!

3 – AS ALTERAÇÕES AO CCP E AS MEDIDAS ESPECIAIS APROVADAS

Inscreva-se já!

2 – CONTRAORDENAÇÕES: ASPETOS SUBSTANCIAIS E PROCESSUAIS DO REGIME GERAL

Inscreva-se já!

1 – SIADAP ATUALIZADO

Inscreva-se já!

PRESIDENTE DA AMRAM, VISITOU EXECUÇÃO DO EXERCÍCIO NACIONAL DE CIBERSEGURANÇA

Presidente da AMRAM participa no evento da JLL Madeira “Real Estate Overview: Why Madeira”

19 – O REGIME JURÍDICO DAS CONTRAORDENAÇÕES ECONÓMICAS PARA OS MUNICÍPIOS

Inscreva-se já!

18 – MEDIDAS DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E A APLICAÇÃO DO CÓDIGO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO

Inscreva-se já!

17 – ASPETOS PRÁTICOS DA REPOSIÇÃO DA LEGALIDADE URBANÍSTICA

Inscreva-se já!

15 – ATENDIMENTO AO PUBLICO

Inscreva-se já!

14 – AS INFRAÇÕES URBANÍSTICAS NO DOMÍNIO DA FISCALIZAÇÃO E DAS CONTRAORDENAÇÕES

Inscreva-se já!

16 - LICENCIAMENTO ZERO

Inscreva-se já!

AMRAM ACOLHEU A APRESENTAÇÃO DO IX TORNEIO INTERMUNICÍPIOS 2023

13 – GESTÃO DO PROTOCOLO

Inscreva-se já!

12 – COMUNICAÇÃO E GESTÃO DAS RELAÇÕES INTERPESSOAIS

Inscreva-se já!

11 – LEI GERAL DO TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS

Inscreva-se já!

10 – INGLÊS PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO

Inscreva-se já!

9 - GESTÃO CULTURAL

Inscreva-se já!

Sessão de encerramento do curso “FORMAÇÃO DE BASE PARA TÉCNICOS DE PROTEÇÃO CIVIL DOS SMPC-PORTARIA 354_2019, DE 07_10” e entrega de certificados de participação

Realização de Exercício CPX - Exercício de Logística do SMPC, na AMRAM

Pedro Calado destaca valorização dos recursos humanos das autarquias | Sessão de abertura plano formativo da AMRAM para 2023

CONFERÊNCIA ORDENAMENTO E DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL: DESAFIOS E PERSPETIVAS

MUNICÍPIOS ULTRAPERIFÉRICOS REUNEM NOS AÇORES

AMRAM marca presença na Expo Porto Santo 2022

FORMAÇÃO ESPECÍFICA EM SCIE PARA TÉCNICOS MUNICIPAIS (EDIFÍCIOS E RECINTOS DA 1.ª CATEGORIA DE RISCO) | PORTARIA N.º 32/2021, DE 10/2

Inscreva-se já!

PORTARIA N.º 233/2022, DE 9 DE SETEMBRO, QUE REGULAMENTA A TRAMITAÇÃO DO PROCEDIMENTO CONCURSAL DE RECRUTAMENTO

Inscreva-se já!

6 – A FISCALIZAÇÃO PRÉVIA DO TRIBUNAL DE CONTAS NO ÂMBITO DO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS E DAS MEDIDAS ESPECIAIS

Inscreva-se já!

5 – BENS E SERVIÇOS, ESPECIFICIDADES NA ELABORAÇÃO DAS CLÁUSULAS TÉCNICAS | A EXECUÇÃO DO CONTRATO

Inscreva-se já!

3 – AÇÃO DE FORMAÇÃO: “ERROS E OMISSÕES NA FORMAÇÃO E EXECUÇÃO DO CONTRATO DE EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS”

Inscreva-se já!

2 – ORÇAMENTO DE ESTADO | IMPLICAÇÕES AO NÍVEL DA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS NA ADMINISTRAÇÃO LOCAL

Inscreva-se já!

1 – NOVAS ALTERAÇÕES AO CCP | DECRETO-LEI N.º 78/2022 DE 7 DE NOVEMBRO

Inscreva-se já!

17 – INOVAÇÃO E A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

Inscreva-se já!

AMRAM ACOLHE A APRESENTAÇÃO DO VII TORNEIO INTERMUNICÍPIOS 2021

CURSO DE FORMAÇÃO DE BASE PARA OS TÉCNICOS DE PROTEÇÃO CIVIL DOS SMPC – PORTARIA 354/2019, DE 07/10

INSCREVA-SE JÁ!

AMRAM E A MPE - MADEIRA PARQUES EMPRESARIAIS, SOCIEDADE GESTORA, S.A. ASSINARAM, HOJE, UM PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO

40 participantes do curso GEPAL receberam do Presidente da AMRAM, Pedro Calado, os certificados de formação

Pedro Calado recebe em audiência o novo Comandante Operacional da Madeira, Major-General Piloto Aviador António Carlos Temporão

AMRAM deu início ao Plano Formativo para o ano de 2022

Presidente da AMRAM reuniu com o Instituto Português de Mediação Familiar do Funchal

Cerca de trinta funcionários das Autarquias da R.A. da Madeira participaram na formação promovida pela AMRAM sobre “AS MEDIDAS DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E A APLICAÇÃO DO CÓDIGO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO”

RUI RIO REUNIU COM AUTARCAS DA MADEIRA

PEDRO CALADO ELEITO, POR UNANIMIDADE, PRESIDENTE DA AMRAM, PARA O MANDATO 2021-2025

AMRAM ACOLHE A APRESENTAÇÃO DO VII TORNEIO INTERMUNICÍPIOS 2021

3.000 ANIMAIS ERRANTES ESTERILIZADOS AO ABRIGO DA SEGUNDA CAMPANHA DE ESTERILIZAÇÃO, VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA E IDENTIFICAÇÃO ELETRÓNICA DE ANIMAIS ERRANTES

AMRAM reuniu com a Comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local

IASAUDE REUNIU COM MUNICIPIOS DA RAM

RICARDO NASCIMENTO DESIGNADO PRESIDENTE DA AMRAM

NOVO REGULAMENTO GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS | Reunião de trabalho com os Municípios que integram a AMRAM no âmbito da implementação RGPD

5.000 ESTERILIZAÇÕES DE ANIMAIS ERRANTES A REALIZAR NOS PRÓXIMOS 2 ANOS

AMRAM dá início à segunda campanha de esterilização, vacinação antirrábica e identificação eletrónica de animais abandonados e errantes provenientes dos Municípios integrados na AMRAM

XV JORNADAS AUTÁRQUICAS DAS REGIÕES ULTRAPERIFÉRICAS DA UNIÃO EUROPEIA E CABO VERDE

Ricardo Franco representa a AMRAM na abertura do Worshop "Islas y Municipios promotores de la Salud" que decorre nas Canárias

2000 animais errantes esterilizados

Formação promovida pela AMRAM no 1.º semestre de 2018: 11 acções; 330 participantes

Célia Pecegueiro nas Jornadas Autárquicas das Regiões da Macaronésia, em Cabo Verde

Ricardo Nascimento, participa nas Jornadas Autárquicas das Regiões da Macaronésia

Pedro Coelho representa a AMRAM na abertura das Jornadas Autárquicas que decorrem em Cabo Verde

Ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, reúne com Autarcas da Madeira

Teófilo Cunha preside à Confederação de Municípios Ultraperiféricos

Autarcas da Madeira reúnem com Ministro Adjunto

Paulo Cafôfo presente na sessão de apresentação do IFRRU 2020

AMRAM obtém aprovação das candidaturas JARUPIII e ALERT4YOU

Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Câmara de Lobos aprovado

Planos Municipais de Emergência de Proteção Civil testados no Funchal, Ribeira Brava, Porto Moniz e São Vicente

Planos Municipais de Emergência de Proteção Civil de Santa Cruz e do Porto Santo aprovados

Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil da Calheta aprovado

AMRAM, Escola da APEL e MMS – Madeira Multilingual School assinam protocolo de colaboração

Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Machico aprovado

Vencedor do Jogo Instantâneo recebe veículo elétrico

AMRAM promove Seminário acerca do Impacto do Orçamento de Estado Sobre a Atividade Financeira dos Municípios

AMRAM e Ordem dos Arquitetos – Delegação da Madeira celebram Protocolo

AMRAM entrega Certificados de Formação

“CPX” nos Municípios de Funchal, Ribeira Brava, Porto Moniz, São Vicente e Santana

Presidente da AMRAM participa na Conferência Internacional "Erupção do Vulcão do Fogo 2014-2015", em Cabo Verde

Ação Formativa AMRAM: Curso Geral de Proteção Civil

FORMAÇÃO: DESENVOLVER COMPETÊNCIAS DE GESTOR DE CONTRATO

FORMAÇÃO: DESENVOLVER COMPETÊNCIAS DE GESTOR DE CONTRATO

Decorreu, entre os dias 26 e 27 de maio, na Sala da Assembleia Municipal do Funchal, um curso de formação subordinada ao tema “DESENVOLVER COMPETÊNCIAS DE GESTOR DE CONTRATO”. A iniciativa contou com a participação de cerca de 40 colaboradores provenientes das Câmaras...

AÇÃO DE FORMAÇÃO: AS RECENTES ALTERAÇÕES AO RJUE E A FISCALIZAÇÃO URBANÍSTICA

AÇÃO DE FORMAÇÃO: AS RECENTES ALTERAÇÕES AO RJUE E A FISCALIZAÇÃO URBANÍSTICA

Decorreu ontem, na Sala da Assembleia Municipal do Funchal, uma ação de formação subordinada ao tema “As recentes alterações ao RJUE e a fiscalização urbanística”. A iniciativa conta com a participação de cerca de 40 colaboradores provenientes das Câmaras Municipais...

Presidente da AMRAM, Jorge Carvalho, marcou presença na abertura da sessão de capacitação sobre a Lei 3/2026, de 6 de janeiro

Presidente da AMRAM, Jorge Carvalho, marcou presença na abertura da sessão de capacitação sobre a Lei 3/2026, de 6 de janeiro

A Lei n.º 3/2026, de 6 de janeiro, completa a transposição da Diretiva 2005/36/CE, relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais, introduzindo alterações relevantes ao regime jurídico estabelecido pela Lei n.º 31/2006. Neste âmbito a Secção Regional da...

jogo-instantaneo

O Nosso Jogo

O “Jogo Instantâneo”, mais vulgarmente conhecido por “Raspa” consiste num sorteio de números ou outros símbolos que constam de bilhetes numerados com uma grelha de prémios pré-fixados, adquiríveis a preço fixo e submetidos a regras de impressão e venda.